Diálogos Setoriais em Alimentos (IN 211/2023 e 87/2021)

As gravações dos diálogos setoriais sobre a atualização periódica de aditivos alimentares e de óleos e gorduras vegetais já estão disponíveis. Os encontros virtuais aconteceram em 4 de julho.

Na reunião sobre a Instrução Normativa (IN) 211/2023 que trata das funções tecnológicas, limites máximos e condições de uso para aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia permitidos. Os principais pontos discutidos foram:

- Introdução sobre as atualizações periódicas.

- Organização dos temas e fluxos de atualização sob a responsabilidade da GGALI.

- Planejamento das atualizações das listas de aditivos e coadjuvantes conforme a IN 211/2023.

- Propostas de correções na IN nº 211/2023 para eliminar inconsistências.

As sugestões de alteração poderão ser enviadas até 2 de agosto pelo sistema SEI, direcionadas à Coordenação de Padrões e Regulação de Alimentos.

A gravação da reunião e a apresentação estão disponíveis nos respectivos links.

Na reunião sobre a IN 87/2021 (que traz lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais), os temas abordados incluíram:

- Introdução sobre as atualizações periódicas.

- Organização dos temas e fluxos de atualização sob a responsabilidade da GGALI.

- Planejamento das atualizações de óleos e gorduras vegetais conforme a IN 87/2021.

- Propostas de alterações na primeira atualização da IN 87/2021.

Com a aprovação dos participantes, o processo regulatório de atualização seguirá para implementar as alterações propostas.

A gravação da reunião e a apresentação podem ser acessadas nos respectivos links indicados.