Projeto-Piloto de Bula Digital de Medicamentos

A DICOL (Diretoria Colegiada ANVISA) aprovou projeto-piloto que visa a implementação da bula digital de medicamentos no país.

De acordo com Daniel Pereira (Diretor relator), a iniciativa está alinhada com a modernização e transformação digital no setor da saúde, acompanhando uma tendência global. Ele também garantiu que não haverá qualquer redução de direitos para os consumidores.

O projeto estará em vigor até 31 de dezembro de 2026, período durante o qual as informações coletadas serão utilizadas para fundamentar uma regulamentação definitiva sobre o tema.

A bula digital é uma versão eletrônica da bula de medicamentos, acessível através da leitura de um código QR nas embalagens. Além do conteúdo tradicional, a bula digital poderá incluir informações adicionais, como vídeos, áudios e outras instruções que auxiliem no uso correto do medicamento.

Para quais medicamentos será permitida?

As bulas impressas continuarão disponíveis mediante solicitação dos pacientes ou profissionais de saúde. A nova norma exige que os estabelecimentos informem visualmente aos consumidores sobre a possibilidade de solicitar a bula impressa, utilizando a frase:

"Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes."